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quarta-feira, 15 de maio de 2002

Polícia intensifica caça aos piratas

Publicado na edição nº656, de 2002, do Jornal Folha do Sudoeste

Seguindo a mesma linha da capital do estado, onde já foram estouradas 12 fábricas de CDs piratas e um infinidade de mercadorias foram apreendidas, as autoridades de Rio Verde se mostram atentas à distribuição e venda de material falsificado. No dia 13 de maio, Segunda-feira, atendendo denúncia anônima, a Polícia Militar autuou em fragrante Janimara Lopes de Oliveira em sua residência, no Prolongamento Jardim América, onde guardava um considerável estoque de material que infringia a lei de direitos autorais, estes destinados a venda para ambulantes e camelôs da cidade.
Janimara, o marido e os três filhos foram conduzidos até o 2º Departamento de Polícia, os últimos foram imediatamente liberados, pela confissão da acusada que declarou ser dela todo material apreendido, ela também foi liberada no dia seguinte. Após confessar ser a única autora do crime, seu advogado, alegando também se tratar de réu primária, intercedeu junto ao juiz que a liberou para responder processo em liberdade após pagamento de fiança.

7 mil CDs gravados, 1750 capas para CD, 4 mil encartes, uma impressora e 600 fitas cassete também gravadas de forma ilegal, esta foi a mercadoria apreendida. A impressora, já que foi constatado que não era usada nas falsificações, será liberada perante apresentação de nota fiscal. A mercadoria, segundo a Delegada Renata Roberta Ferrari, do 2º Distrito de Polícia de Rio Verde, assim que terminado o inquérito policial, realizado pelo seu departamento, será encaminhada ao juiz desta comarca. “O destino do material apreendido é o juiz quem vai determinar”, completa a delegada.
“A pena para este artigo é de 1 a 4 anos de reclusão. Tanto quem comercializa, mantém em depósito, expõem a venda ou faz a falsificação, reproduz, tem a mesma pena”, informou ainda a Delegada Renata Ferrari. A comercialização de CDs piratas continua na cidade, mas a última investida da polícia contra a pirataria, causou medo e apreensão nos vendedores da mercadoria, tanto que a grande maioria negou-se a falar com a reportagem. Alguns deixaram de vez a prática, outros aguardam a “poeira baixar” para retomarem suas atividades. Mas todos tem uma coisa em comum, sabem que estão fazendo algo ilegal, alegam que estão nesta situação pela falta de oportunidades de trabalho no mercado. Ainda acham injusto serem comparados a criminosos comuns, já que estão a trabalho.
Esta não foi a primeira fez que a polícia agiu contra a pirataria em Rio Verde, em janeiro deste ano, a Decon (Delegacia de Defesa do Consumidor) de Goiânia esteve na cidade e realizou várias autuações, foram abordados ambulantes que comercializavam material falsificado, alguns foram presos e respondem processo em liberdade. Recentemente também houve a descoberta de calças jeans com a marca falsificada, a mercadoria foi recolhida e os proprietários autuados pelo 1º Distrito Policial de Rio Verde.
Muito se discute sobre a produção de CDs falsificados hoje em dia, mas o que se vê como ação é a repressão ao falsificadores e vendedores. Esquece-se de que ninguém que compra um CD pirata esta sendo enganado, todos sabem o que estão levando e esta aceitação que se dá, por parte da sociedade à prática do crime, vem do alto preço dos CDs originais à venda. Se não fossem tão caros, ninguém iria arriscar adquirir um artigo de qualidade duvidosa e ainda produto de um crime. Resta saber se as grandes gravadoras multinacionais estão dispostas à diminuir seus lucros em prol do fim deste problema que agride a propriedade intelectual dos artistas.
Algumas alternativas surgem meio a esta guerra, para driblar a alta percentagem de lucros que os “tubarões” do mercado fotográfico exigem, artistas estão optando por lançarem seus trabalhos através da produção independente, utilizando também meios de distribuição mais baratos, disponibilizando seus CDs, acompanhados de revistas, em bancas de jornal. Este foi o caso dos últimos CDs lançados por Lobão, Titãs e mais recentemente Supla. Seus trabalhos chegaram ao consumidor à preços entre R$ 9,90 e R$ 12, valor correspondente a aproximadamente 30% do preço da maioria dos CDs vendidos em loja, pelo método convencional de produção.

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